Quarentena eleitoral é aprovada na Câmara e destino de Sérgio Moro é selado
A Câmara aprovou a quarentena eleitoral como emenda aglutinativa no novo Código Eleitoral. Foram favoráveis 273 deputados, enquanto 211 acabaram sendo contrários. A medida vai valer a partir de 2026. Isso significa que Sergio Moro pode concorrer em 2022.
A emenda determina que não podem participar das eleições juízes, membros do MP, guardas municipais, policiais federais e polícias civis que não tenham se afastado das suas funções até quatro anos anteriores ao pleito.
Agora o Senado vai ter que votar o novo Código Eleitoral. Os senadores terão que aprovar o projeto até o fim de setembro.
Mais cedo, o plenário da Câmara rejeitou a retirada de pauta da emenda que determina quarentena eleitoral para juízes e integrantes do Ministério Público. A derrota foi do partido Novo, que apresentou o requerimento. Os deputados contrários representam 320 votos e 129 acabaram sendo favoráveis.
Deputados do PSL fizeram questionamento sobre a emenda colocada no Novo Código Eleitoral. “Esse debate não está amadurecido, vamos retirar de pauta para chegar a um denominador comum. Esses fatos novos geram muita preocupação”, disse o Coronel Tadeu.
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Vice-presidente da Câmara defende a quarentena eleitoral, apesar de valer apenas em 2026; Sergio Moro beneficiado
O vice-presidente da Câmara, o parlamentar Marcelo Ramos (PL), declarou que a quarentena eleitoral vai evitar o uso político de carreiras de Estado. Na visão de outros colegas, é uma forma de ter uma eleição mais justa.
“Trata-se de mecanismo de proteção em relação à utilização dessas carreiras a serviço de um projeto político-eleitoral, ou seja, apenas corrigir essa distorção é o que a emenda aglutinativa tenta resolver”, completou.