Sabatina de Augusto Aras em comissão do Senado é marcada para 24 de agosto
A sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a ser reconduzido como procurador-geral da República, foi marcado para próximo dia 24 de agosto, às 10h.
O relator da audiência, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, será Eduardo Braga.
Caso seu nome seja aprovado, Aras ainda será submetido ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por 41 senadores.
Aras almejava ser aprovado antes de setembro, quando acaba seu mandato na PGR.
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Senadores pedem que STF investigue Aras por prevaricação
O senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que Augusto Aras seja investigado por prevaricação.
Os parlamentares apresentaram uma notícia crime à ministra Cármen Lúcia contra o procurador-geral da República.
Eles solicitam que ele também seja processado por eventual infração penal.
No documento, os senadores criticam as “omissões” do procurador e apontam:
Segundo a ação, ele se omitiu diante das “arbitrariedades e crimes do presidente” e alegam que ele contribuiu para o enfraquecimento do regime democrático, do sistema eleitoral e para o agravamento da pandemia no país.
Contarato lista as fake news, ataques e ameaças de Bolsonaro e afirma:
“Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres, o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Aras
O PGR tem sido alvo de pressão do Congresso Nacional, do STF e do MPF.
As instituições criticam os superpoderes do cargo e a omissão de quem atualmente o ocupa.