Sargento da Marinha que matou vizinho negro tem prisão mantida pela Justiça

Aurélio Alves Bezerra, sargento da Marinha que matou vizinho negro com três tiros ao confundi-lo com um assaltante, teve prisão preventiva mantida durante audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (04).

Na decisão, a juíza Ariadne Villella Lopes, mudou de homicídio culposo para doloso. A magistrada atendeu ao pedido da promotora Paula da Fonseca Passos Bittencourt que pediu que houvesse a mudança na capitulação do crime. A família da vítima acredita que ele foi assassinado porque o autor dos disparos era racista.

O Ministério Público requereu ainda a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A magistrada também atendeu o pleito da promotora neste sentido. Segundo a juíza da Central de Custódia Ariadne Vilella, em sua decisão, há riscos de constrangimento de testemunhas, uma vez que a vítima e o autor dos disparos, flagrados pelas câmeras do condomínio, moravam no mesmo local. Com informações do Extra.

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Sargento da Marinha e o “periculum libertatis”

A magistrada explica em sua sentenção: “O ‘periculum libertatis’, igualmente, encontra-se presente, considerando-se as circunstâncias em que supostamente foi praticada a conduta imputada ao custodiado, de forma que se mostra necessária a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal”.

E prossegue: “Nesse sentido, tem-se a necessidade de garantir a livre manifestação das eventuais testemunhas a serem arroladas no processo criminal, que poderão ser moradoras do condomínio em que reside o custodiado”.