STF julga habeas corpus de Zé Trovão; dois ministros já votaram contra
Nesta terça-feira (03), o STF julgaum habeas corpus movido pelo caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão contra a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre Moraes.
Até o final da tarde, dois ministros haviam negado o pedido de revogação da prisão preventiva. O julgamento deve prosseguir até a segunda-feira, 13 de dezembro. Com informações do Congresso em Foco.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, indicou não ser possível analisar o caso por conta da jurisprudência da corte, que entende ser incabível aceitar habeas corpus contra decisão dada por um ministro da corte, de maneira individual. Não haveria, também, situação de “teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício”.
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Rosa Weber também votou contra Zé Trovão
“Verifica-se, portanto, que a parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada”, conclui Barroso. Até o final da tarde, apenas a ministra Rosa Weber havia indicado voto, acompanhando o relator.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México.
Além de Barroso e Weber, fazem parte da 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli. A corte hoje atua com apenas 10 ministros, já que André Mendonça tomará posse apenas no dia 16 deste mês.
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