TCU pode suspender contratos do governo Bolsonaro com ONGs inativas de jogadores
O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta quinta-feira (7), que o órgão investigue e suspenda o repasse do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a duas ‘ONGs de prateleira’ do ex-jogador Emerson Sheik e de Daniel Alves, lateral-direito da seleção brasileira. Os valores doados pela administração federal somam R$ 6,2 milhões.
Na terça (5), a Folha de S. Paulo revelou que as duas entidades tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia. A assinatura dos dois convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas “ONGs de prateleira”.
Ambas foram beneficiadas com emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo. A verba já foi empenhada (reservada no Orçamento), mas ainda não paga, diz reportagem da Folha.
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Governo Bolsonaro e a “ONG de prateleira” de Sheik
Emerson Sheik assumiu uma “ONG de prateleira” para firmar o convênio com a Secretaria Especial do Esporte. O objetivo era cumprir uma exigência legal de existência de três anos da entidade para firmar acordos do tipo com a União.
O ex-jogador, no entanto, decidiu pedir o cancelamento da parceria ao governo no último dia 1º. Ele citou “mudanças internas na entidade que impossibilitariam o cumprimento do objeto da proposta”.