Urna eletrônica. Foto: Wikimedia Commons
Após cassar o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (PSL) por propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica, o TSE foi às redes sociais reafirmar que essa prática é crime.
O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.
Confira abaixo:
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No mesmo dia em que absolveu a chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE cassou mandato do deputado bolsonarista por fake news. É a primeira cassação por este motivo e abre precedente para outros casos do tipo na política.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse em seu voto que o vídeo gravado por Francischini, que teve 6 milhões de visualizações, levou milhões de eleitores a erro.
“Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras”, disse o magistrado.
Com o julgamento, com 6 votos contrários ao deputado e apenas um a favor, o TSE cassou o diploma e declarou a inelegilidade do parlamentar por oito anos contados a partir das eleições de 2018.
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