Contra veto de Bolsonaro, movimentos sociais irão distribuir absorventes

Nesta segunda-feira (11), a partir das 17h, a Unegro fará distribuição gratuita de absorventes na estação da Lapa. O evento foi intitulado de Ação Contra o Veto de Bolsonaro. Mulheres Axé do Brasil, CTB, UBM, UJS, FABS e UMA apoiam a ação.

A decisão de realizar a distribuição não é por acaso. Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes e outros cuidados de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso Nacional e criava um novo programa. O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (7). O projeto foi sancionado, mas o mandatário vetou cinco trechos. Entre eles estavam “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.

O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

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Decisão de Bolsonaro prejudica milhões de mulheres por causa da proibição de distribuição gratuita de absorventes

Mais de quatro milhões de jovens não possuem acesso a itens de higiene básica nas escolas brasileiras. É o que apontam dados do Fundo de Populações nas Nações Unidas e da Unicef. Uma a cada quatro dessas meninas que menstruam faltam às aulas por não ter acesso a esses itens.

Além de jovens, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema também iriam receber. Assim como presidiárias e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Seriam 5,6 milhões de mulheres beneficiadas. Homens trans e pessoas não-binárias também seriam contemplados.

O projeto teria uma despesa de 84,5 milhões por ano, levando em conta oito absorventes ao mês/mulher. As verbas sairiam do programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das pressas, os recursos seriam do Fundo Penitenciário Nacional.