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Governadores prorrogam congelamento do ICMS sobre combustíveis; Confira

Governadores decidem manter congelamento no ICMS por mais 60 dias

Governadores decidem manter congelamento do ICMS por mais 60 dias

Após anunciarem o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.

A decisão dos governadores acontece no mesmo momento em que o governo Bolsonaro prepara PEC para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica.

O congelamento inicial do ICMS sobre os combustíveis, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e chegou a ser divulgado pelos governadores que o prazo não seria prorrogado. No entanto, com a atual instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e provável alta no preço dos combustíveis no Brasil, surgiram críticas perante à decisão dos chefes de Executivos estaduais.

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Governadores querem reverter decisão sobre o fim do congelamento do ICMS

Os próprios governadores começaram uma discussão para rever a decisão e voltar atrás.

Em nota assinada pela maior parte dos governadores, eles afirmam que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

A decisão também busca evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que tem o costume transferir para os Estados, por conta do ICMS, a responsabilidade pela ala nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.