O deputado Hélio Negão (PSL) discursou em defesa da aprovação de distribuição gratuita de absorventes. Ele é um dos principais apoiadores de Bolsonaro, mas foi favorável ao projeto vetado pelo presidente.
“Gostaria de pedir a todos uma atenção especial para o problema que estamos tratando nesse PL”, disse em sessão de 28 de agosto. “Trata-se de um enorme problema de saúde pública. Falta de absorvente para uma mulher em período menstrual é uma realidade para pelo menos milhões de meninas e mulheres”, afirmou o deputado.
“Vamos juntos, mudar a história do Brasil de verdade aprovando projetos como esse, que vai levar dignidade para quem mais precisa, que é o absorvente para as mulheres tão necessitadas nesse país”, disse também na sessão. “Em nosso governo, nenhuma mulher em vulnerabilidade vai ficar para trás”, acrescentou.
Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes e outros cuidados de saúde menstrual. O projeto de lei 2968/20199 foi aprovado no Congresso Nacional e criava um novo programa. O Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos iria entregar itens de higiene a alunas do ensino médio e de anos finais do ensino fundamental, além de mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (7). O projeto foi sancionado, mas o mandatário vetou cinco trechos. Entre eles estavam “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”.
O presidente alega ter consultado o Ministério da Economia e o da Educação, que recomendaram o veto. Justifica que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.
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Hélio Negão aprovou projetos que beneficiaria milhões de mulheres
Mais de quatro milhões de jovens não possuem acesso a itens de higiene básica nas escolas brasileiras. É o que apontam dados do Fundo de Populações nas Nações Unidas e da Unicef. Uma a cada quatro dessas meninas que menstruam faltam às aulas por não ter acesso a esses itens.
Além de jovens, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema também iriam receber. Assim como presidiárias e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Seriam 5,6 milhões de mulheres beneficiadas. Homens trans e pessoas não-binárias também seriam contemplados.
O projeto teria uma despesa de 84,5 milhões por ano, levando em conta oito absorventes ao mês/mulher. As verbas sairiam do programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das pressas, os recursos seriam do Fundo Penitenciário Nacional.
Confira o vídeo do Hélio Negão discursando: