O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira disse em conversa com repórteres, momentos antes do início da sessão de hoje (15), que prevê a criação de regras para moderação de conteúdo para combater a disseminação de fake news na internet. Com informações da CNN.
“Nós não vamos fazer uma lei para determinado caso, para determinada pessoa ou para determinado objetivo. Tem que ser uma lei moderada. Essas questões de tecnologia avançam sempre muito rapidamente, e ela tem que ter uma parte estruturante”, declarou.
De acordo com Lira, a PL será tratada com as bancadas e deve ser votada em plenário na próxima semana. Ele ainda destacou que a discussão em torno do projeto não será uma “questão de disputa nacional pelo Telegram“.
“E esse assunto vai ser tratado com naturalidade legislativamente, não vamos fazer disso de uma pauta nacional de um embate como já existiram vários. Então, isso vai ser tratado com normalidade”, disse. Lira reforçou no texto do projeto que “há de se preservar a liberdade de expressão”.
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Lira defende representação do Telegram no Brasil
A representação oficial no Brasil do Telegram foi defendida pelo presidente da Casa, para que o aplicativo de mensagens consiga cumprir decisões judiciais, receber ofícios e estabelecer comunicação com órgãos públicos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com oito empresas de tecnologia para que priorizem os conteúdos oficiais. Estiveram presentes na cerimônia, representantes do Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, LinkedIn e Kwai
No entanto, o Telegram não foi encontrado para falar sobre o assunto com o TSE. Os ministros, agora, esperam alguma ação do Congresso antes de uma medida judicial contra o aplicativo.
Depois da Maria do BBB 22, quem deveria ser o próximo expulso?
— DCM ONLINE (@DCM_online) February 15, 2022
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