Lira recuou de aposentadoria de ministros do STF após ameaça

Lira explicações
Lira terá que dar muitas explicações para sua base de apoio no Congresso

Arthur Lira recuou da proposta que revoga a PEC da Bengala. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça (23). A proposta daria ao presidente Jair Bolsonaro o direito de indicar mais dois ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme apurou o DCM, o presidente da Câmara recebeu uma ligação de Rodrigo Pacheco ameaçando não deixar a proposta passar no Senado Federal.

Lira, entretanto, já encontrou outra forma de agradar o governo Bolsonaro. O presidente da Câmara pretende pautar, em vez disso, uma PEC que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade máxima de indicados à Corte.

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O que é a PEC da Bengala, que Lira desistiu de revogar

A PEC da Bengala foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2015 e aumentou a idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos. A permanência de magistrados, portanto, foi estendida.

Apesar da aprovação da CCJ, a proposta precisaria passar pelo plenário da Câmara e depois seguiria ao Senado.

A proposta é de autoria do deputado Cacá Leão e abrange indicações para a Suprema Corte e outros tribunais. São eles: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais Federais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal de Contas da União (TCU).

 

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