Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, diz o G1.
A notícia-crime é por prevaricação e advocacia administrativa. Um crime que ocorre quando um funcionário público usa o cargo para defender interesses privados.
Essa notícia-crime contra Bolsonaro foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido alega que o presidente deveria ser investigado por ter afirmado, em 2020, que mandou “ripar” servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.
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Mendonça rejeita pedido de Randolfe
No mês de dezembro, Mendonça foi sorteado para ser o relator do caso no Supremo e o senador Randolfe Rodrigues pediu que o ministro se declarasse voluntariamente suspeito para atuar no caso ou que enviasse o pedido à presidência da Corte para analisar a relatoria. Segundo o senador, Mendonça é amigo do presidente, por isso, não está apto a ser relator do pedido.
Na sua decisão, Mendonça afirmou que não reconhece a presença, no caso concreto, de quaisquer das hipóteses legais de suspeição do magistrado.
Ministro disse ainda que pedidos de suspeição devem ser encaminhados diretamente ao presidente do STF, conforme regimento interno.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) February 13, 2022