MP quer falência de Itapemirim e bens bloqueados de dono

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) identificou indícios de incontáveis irregularidades que teriam sido cometidas pelo empresário da Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, e gestores do grupo.

O órgão também denuncia uso dos recursos da empresa de ônibus, em recuperação judicial, para montar a linha aérea, que agora está suspensa. O MP-SP solicitou à Justiça que bloqueie os bens do empresário e declare a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos.

A promotoria quer também que a ITA Transportes Aéreos seja incluída no processo de recuperação judicial da viação.

A Itapemirim havia pedido proteção contra a falência em 2016. Assim, Piva tomou o controle da companhia, que era de propriedade da família Cola, por deter direitos de crédito da empresa. O plano de recuperação judicial foi homologado pela Justiça em 2019. Mas, não tem sido cumprido.

O promotor Belli Filho acha que o término inesperado nas operações ITA deverá ter como consequência várias despesas que atingirão a viação. O grupo, por sua vez, não paga credores e funcionários e também já anunciou o cancelamento de rotas de ônibus.

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MP diz que “empréstimos tem aparência de fraude”

Segundo o MP-SP, “os subsídios ora colacionados (conferidos) dão conta de que o sócio Sidnei Piva teria fomentado, mesmo tacitamente ao previsto no plano de recuperação, a atividade de transporte aéreo, inclusive com realização de empréstimos com aparência de fraude, com a constituição de pessoas jurídicas no exterior mediante aporte de recursos vultosos que, em tese, pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes”.

A promotoria afirma que “há muito (…) aponta incoerências na condução da recuperação pelos gestores do Grupo Itapemirim, dentre elas a constituição de companhia aérea à revelia dos credores concursais e do fisco federal, pois existem pendências de índole fiscal que suplantam os R$ 2 bilhões”.

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