Uma mulher foi resgatada após passar 32 anos em condições análogas à escravidão em Mossoró (RN). A funcionária doméstica tem 48 anos e trabalhava para a família de um pastor evangélico e de uma professora desde os 16 anos. As informações são do g1.
Segundo os órgãos envolvidos na investigação, ela teria sofrido violência sexual por 10 anos. A Assembleia de Deus de Mossoró e a defesa do religioso se manifestaram sobre o caso e disse que “não comunga em nada com essas condutas denunciadas”.
O resgate foi realizado após denúncias anônimas. A operação ocorreu em conjunto com Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, que se uniu ao Ministério Público do Trabalho, à Polícia Federal e à Defensoria Pública da União para o resgate.
Segundo a investigação, a mulher era responsável por cuidar da casa, fazer a limpeza, lavar roupas, cozinhar, além de cuidar dos quatro filhos do casal, que hoje são adultos, sem nunca ter recebido salários.
A defesa do pastor negou as acusações em nota à Inter TV. “Essa prática degradante jamais foi praticada por nosso cliente, tampouco foi cometido assédio sexual”, alegaram os advogados, que ainda disseram não ter obtido acesso integral aos autos do procedimento, “mesmo quando os depoimentos já haviam sido prestados”.
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Vítima receberá indenização
O processo foi encaminhado para a Justiça Federal para apuração do crime de redução a condição análoga de escravidão e também para a Justiça do RN, porque foi constatada a presença de violência sexual. A vítima será indenizada na esfera da Justiça do Trabalho.
“Vamos seguir na esfera da Justiça do Trabalho buscando essas verbas trabalhistas não recebidas, os últimos 5 anos, porque antes disso prescreve. E, também, indenização por dano moral e dano existencial”, disse a procuradora do MPT, Cecília Santos.
O MPT ofereceu um acordo durante a operação, mas a família não aceitou. Os cálculos indicaram que a família deve cerca de R$ 88 mil referente às verbas rescisórias dos últimos 5 anos. A Justiça também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais.
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