Arquivos constituição federal | Diário do Centro do Mundo

Elon Musk diz que respeita Constituição brasileira, mas vai recusar “ordens para infringir a lei”

STF já tem 8 a 0 para rejeitar tese bolsonarista sobre as Forças Armadas

Fachada do STF

STF forma maioria e vota contra “poder moderador” das Forças Armadas

STF tem placar parcial de 3 a 0 para afirmar o óbvio: Constituição não prevê golpe militar

AGU quer R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de músico e catador

Deputado bolsonarista é o líder em faltas não justificadas na Câmara

Vitória dos indígenas: marco temporal é rejeitado por 9 votos a 2 no STF

Portas de banheiro em cinza, com desenhos amarelos

Lei municipal que proíbe banheiros unissex é discriminatória e ilegal, diz TJ-SP

O mais novo intérprete do artigo 142 da Constituição. Por Moisés Mendes

Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami. Por Lenio Streck

Após vencer perseguição política e o fascismo, Lula volta à Presidência

As coincidências da nossa História mais parecem providências divinas. Por Hildegard Bogossian

Empresário engajado em atos antidemocráticos diz que ‘Brasil vive ditadura’

PT deve ampliar o aumento real e reajustar salário mínimo para R$ 1.319 no 1º ano de Lula

Abraão, o 34º ano da Constituição e a política entre deuses e bestas. Por Lenio Luiz Streck

Juíza e procuradora federal do PR foram aos atos bolsonaristas do 7 de setembro com faixa contra o STF

Golpismo no Brasil: cumprir a Constituição é atitude revolucionária. Por Lenio Streck

O presidente do STF não respeita a lei. Por Afrânio Silva Jardim

Teto de gastos é inconstitucional, avalia Pedro Serrano. Por Paulo Henrique Arantes

Dilma convoca luta popular e vê 1º de Maio mais trágico da história

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