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Tag: decreto

Governadores do Norte e Nordeste defendem regras do governo federal para atuação da polícia

“Polícia não pode sair atirando em inocente”, diz Lewandowski sobre novo decreto

Governadores de oposição avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial; entenda

As novas regras do governo Lula para uso de força pela polícia

Indulto de Natal será publicado segunda-feira (23) e exclui os golpistas de 8/1

Lula deve assinar decreto para regular abordagens policiais ainda neste ano

Após casos de violência, Lewandowski propõe nova regulamentação para as polícias

Bolsonaro e aliados definiram data para assinatura de decreto golpista, diz relatório

Parlamentares ruralistas tentam derrubar decreto contra queimadas do governo Lula

Ligado à Universal, Tarcísio impede a cobrança de ICMS das igrejas por importações

Lula de perfil, falando em microfone e gesticulando, sorrindo

“Se pudesse, faria um decreto: ‘É proibido mentir. Quem mentir, vai ser preso’”, diz Lula

Dignidade Menstrual: Lula determina que SUS distribua absorventes íntimos

Dengue: Prefeitura de SP decreta estado de emergência em saúde

Novo decreto de Milei é chamado de extorsão e abre crise política na Argentina

“Dívida de gratidão”: Lula assina decreto que cria campus do ITA em Fortaleza (CE)

Equador decreta “conflito armado interno” e declara guerra contra grupos criminosos

“Decretaço” de Milei é suspenso pela Justiça do Trabalho da Argentina

CGT entra na guerra contra Milei. Mas sem os piqueteiros? Por Moisés Mendes

Advogados de multinacionais teriam ajudado a elaborar “decretaço” de Milei que desregula a economia

Privatizações, desregulamentação e fim de direitos: Milei anuncia seu plano econômico

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