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Tag: Justiça

O Ministério Público da Paraíba e o professor Agassiz. Por Lenio Streck

AO VIVO – Grupo Prerrogativas: O Papel do CNMP no Sistema de Justiça

O Direito esfacelado é um atalho para a barbárie. Por Luiza Eluf

Veja Doria

Bloqueio de bens de Doria não deve durar. Por Fernando Brito

Empresa é condenada a indenizar funcionária obrigada a ir ao banheiro em 5 minutos

Advogada leva ao STF queixa-crime contra ministro Napoleão do STJ. Por Fernanda Valente

Aborto

Padre que conseguiu HC para interromper aborto legal indenizará mãe em R$ 400 mil

“Há todo um ecossistema racista a combater”, diz ao DCM deputada francesa retratada como escrava em revista

Gilmar Mendes sobre caso André do Rap: “É um festival de erros, equívocos e omissões”

Aqueles que a justiça manda soltar e os outros que nunca manda prender. Por Moisés Mendes

Juízes dizem que aplicação do artigo 316 do CPP é “controvertida” no caso André do Rap

DCM TV – #VazaJato: até na substituição de Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba, Dallagnol deu pitaco

Honoris Causa de Lula cassado: Juiz desrespeita autonomia universitária. Por Cida de Oliveira

Casal é condenado por manter cães sem abrigo, água e comida, expostos ao sol

O que é “revisar a prisão a cada 90 dias”? Rodrigo Maia deu no rim de Valdo. Por Lenio Streck

Advogado liberta mulher presa por decisão de 2 juízes de SP que afrontou o STJ

É possível ter esperança de que o STF reconheça a autonomia das universidades. Por Luis Felipe Miguel

AO VIVO: Na despedida de Celso de Mello, STF decide se Bolsonaro deve depor presencialmente

Depoimento presencial ou por escrito? Como chefes de estado são tratados pela Justiça em outros países

Zanin diz que mudança no Regimento Interno do STF proposta por Fux não altera caso de suspeição de Moro

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