A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, ordenou nesta quarta (16) que a Rússia interrompa imediatamente as operações militares na Ucrânia. Principal tribunal das Nações Unidas (ONU) também ordenou que Rússia e Ucrânia evitem quaisquer ações que possam agravar ou estender o conflito.
Foi a Ucrânia que apresentou uma ação à CIJ há duas semanas, argumentando que a Rússia invadiu ilegalmente o país sob supostas falsas alegações de que autoridades ucranianas estavam cometendo um genocídio nas regiões de Luhansk e Donestk.
A Rússia enviou uma carta ao tribunal no último dia 7, solicitando que o caso fosse arquivado por falta de jurisdição, mas o pedido foi negado. A juíza americana Joan E. Donoghue, presidente da CIJ, exigiu em uma decisão divulgada nesta quarta que a Rússia suspenda “imediatamente as operações militares especiais iniciadas em 24 de fevereiro”.
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O que disse a juíza do tribunal da ONU?
“A Ucrânia tem o direito plausível de não estar sujeita a operações militares da Federação Russa com o objetivo de prevenir e punir suposto genocídio no território da Ucrânia”, disse Donoghue.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, comemorou a notícia em uma mensagem postada no Twitter e chamou a decisão de “vitória”. “A ordem é obrigatória sob o direito internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorá-la isolará ainda mais a Rússia”, disse ele.
Embora a medida seja de cumprimento obrigatório sob o direito internacional, a CIJ não possui os meios para fazer com que a Rússia respeite a determinação.