O presidente Jair Bolsonaro decidiu fugir do depoimento na Polícia Federal nesta sexta-feira (28). O ministro do STF Alexandre de Moraes havia determinado, na última quinta-feira (27), que o mandatário prestasse esclarecimentos no âmbito de um inquérito que apura se Bolsonaro vazou documentos sigilosos da PF.
Segundo antecipou o DCM, o mandatário já queria faltar ao depoimento, mas foi aconselhado por ministros a ir, pois ele poderia responder por crime de responsabilidade.
No entanto, a AGU entrou com um pedido de agravo contestando a decisão de Moraes baseado no direito de o depoente não comparecer à oitiva. O AGU, Bruno Bianco, chegou à Superintendência da PF, em Brasília, pouco antes das 14h, horário marcado para o depoimento, e apresentou um termo de declaração do presidente dizendo que o mandatário exerceu o direito de ausência e está representado pelo advogado.
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Moraes insiste em depoimento de Bolsonaro
A decisão para que Bolsonaro fosse ouvido é do dia 29 de novembro do ano passado. Na ocasião, Moraes determinou que a oitiva fosse realizada em até 15 dias.
O prazo foi ampliado para 60 dias após pedido da Presidência, que alegou problemas de agenda. Conforme o ministro, a data e a hora foram definidas após nem o presidente nem a AGU marcarem o depoimento. Moraes também retirou o sigilo do processo.
“Será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu Moraes no despacho.
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