O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre as decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a respeito do aplicativo de mensagens Telegram. Nesta segunda-feira (21), em entrevista à Jovem Pan, o chefe do Executivo acusou o magistrado de promover uma “perseguição implacável” contra ele.
“Sabemos da posição do Alexandre de Moraes. É uma perseguição implacável para cima de mim. Tivemos momentos difíceis no ano passado, quando o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] julgou a possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por fake news”, reclamou Bolsonaro.
Ontem, Moraes revogou o bloqueio do Telegram no Brasil. Segundo ele, a revogação foi definida porque o aplicativo cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.
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Na mesma entrevista, o mandatário afirmou que o Supremo o quer “fora de combate” e pretende contribuir para a vitória do ex-presidente Lula nas eleições de outubro.
“Acredite, eu até respondi processo no TSE por abuso de poder econômico. São processos que, no meu entender, deveriam ser arquivados de ofício —nem sido levados para frente. Sabemos o que eles querem, o que alguns querem aqui no Brasil. Não são todos, nem é uma instituição. Querem eu fora de combate e o [ex-presidente] Lula, eleito”, declarou.
Quantas exigências de Moraes foram cumpridas pelo Telegram?
O Telegram apagou, na noite de sábado (19), um post no qual o presidente compartilhou uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa medida é parte da lista de pendências do aplicativo de mensagens com a Justiça brasileira.
Essa lista foi divulgada por Alexandre de Moraes. A decisão da quinta (17) mostrou que ele determinou o bloqueio do app no Brasil por descumprimento de decisão judicial. Em caso de não atendimento à ordem, o ministro estipulou uma multa diária de R$ 100 mil.
Para evitar o bloqueio ou revertê-lo, se o aplicativo de fato parar de funcionar, o ministro ordenou que o Telegram cumprisse 10 decisões do Supremo proferidas de agosto de 2021 até 8 de março deste ano. Com a exclusão do post de Bolsonaro, ainda falta o cumprimento de 3 decisões: indicar um representante oficial no Brasil, bloquear o canal @claudiolessajornalista e dizer quais providências estão sendo tomadas para combater a divulgação de notícias falsas na plataforma.