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Senadores pedem que STF investigue Aras por prevaricação

O procurador-geral da República Augusto Aras
Aras durante a sabatina no Senado para assumir a PGR, em 2019
Imagem: Pedro França/Pedro França/Agência Senado

O senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que Augusto Aras seja investigado por prevaricação.

Os parlamentares apresentaram uma notícia crime à ministra Cármen Lúcia contra o procurador-geral da República.

Eles solicitam que ele também seja processado por eventual infração penal.

No documento, os senadores criticam as “omissões” do procurador e apontam:

“O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”.

Segundo a ação, ele se omitiu diante das “arbitrariedades e crimes do presidente” e alegam que ele contribuiu para o enfraquecimento do regime democrático, do sistema eleitoral e para o agravamento da pandemia no país.

Contarato lista as fake news, ataques e ameaças de Bolsonaro e afirma:

“Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres, o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito”.

Aras

O PGR tem sido alvo de pressão do Congresso Nacional, do STF e do MPF.

As instituições criticam os superpoderes do cargo e a omissão de quem atualmente o ocupa.

O próprio presidente do Supremo, Luiz Fux, pediu para que ele cumpra seu papel diante das bravatas golpistas de Bolsonaro.

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