O Governo Bolsonaro tem 72 horas para se posicionar sobre o pedido de suspensão da portaria n° 620/2021. A determinação é da 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A portaria proíbe a demissão, por justa causa, de empregados que não se vacinarem contra a Covid-19 e outra doença.
O despacho foi realizado nesta quarta (3) em uma representação popular. A ação quer explicações sobre a norma do governo federal. O Ministério Público Federal também terá que se manifestar sobre o caso. O objetivo da Justiça é saber as posições de todas as partes para julgar a liminar.
O processo contra a portaria foi protocolada pelo advogado José da Silva Moura Neto. O Ministério do Trabalho e Previdência proibiu a demissão de funcionários que não apresentarem cartão de imunização. A norma também diz que é discriminação não contratar candidatos que não se vacinaram.
Leia mais:
3 – Era mentira: número de empregos criados em 2020, comemorado por Guedes, cai pela metade após revisão
Na ação popular, o advogado aponta que o Supremo Tribunal Federal determinou pela constitucionalidade da previsão da vacinação obrigatória. Por conta disso, é defendida por Neto a necessidade de que a portaria seja derrubada. A informação é do Metrópoles.
Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link.
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link.
A cantora Fafá de Belém criticou a organização do festival Rock in Rio por "excluir"…
A cantora Madonna está hospedada no sexto andar do Copacabana Palace, desfrutando de uma suíte…
O governo da Suíça convidou nesta terça-feira (30) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi multado nesta terça-feira (30) em US$ 9…
Apontado como "moderado" pela grande mídia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
Uma adolescente de 15 anos teve metade do corpo queimado pelo namorado de 23 anos…