A soltura do caminhoneiro e youtuber bolsonarista, Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, foi negada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros julgaram um habeas corpus da defesa contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do caminhoneiro. O placar foi de 4 a votos a 0 para manter a prisão.
Gomes é investigado no inquérito que apura incitação a atos criminosos e violentos de protesto na véspera do feriado de 7 de setembro.
No dia 3, sexta-feira, o julgamento do pedido teve início e deve ser encerrado oficialmente à meia-noite. A votação é virtual, em que os ministros apresentam seus votos no sistema online do tribunal.
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Pedido de habeas corpus de Zé Trovão
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do habeas corpus, disse que “não há nos autos situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder”.
De acordo com o ministro, há uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.
As ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli acompanharam o voto.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, já que o habeas corpus questiona sua própria decisão.
No dia 26 de outubro, Marcos Gomes se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, cidade onde mora. Ele estava foragido desde o início de setembro. Nesse período, ficou escondido em um hotel no México, conforme a Polícia Federal.
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