Caso Allan dos Santos: Relembre todas as decisões de Moraes contra blogueiro

Allan dos Santos viralizou nesta quinta-feira (21). Talvez, não da forma como gostaria. O blogueiro bolsonarista teve prisão e extradição decretada pelo STF.

O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes há cerca de 15 dias no processo, que corre em sigilo. A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal. Allan é investigado no inquérito que apura incitação a atos antidemocráticos e ataques à Corte.

Por esses motivo, o DCM decidiu listar todas as decisões da guerra entre Moraes e o blogueiro blogueiro bolsonarista:

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Desmonetização

Além da prisão, Moraes determinou o fim dos repasses de dinheiro das plataformas para os canais e contas de Allan dos Santos. Ele fica então impedido de receber “monetização” das plataformas digitais pelos conteúdos publicados.

Em agosto, o TSE já havia determinado às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.

O STF autorizou ainda as quebras do sigilo sobre as transações financeiras e dos dados de mensagens e e-mails desde janeiro de 2020, como requerido pela Procuradoria-Geral da República. Ficam vedadas ainda remessa de dinheiro dele para o exterior e repasse de verba pública.

Canais fora do ar

Em 2020, o ministro determinou o bloqueio de contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais. Entre os que foram “prejudicados” estava Allan dos Santos.

Na prática, a determinação ampliou o alcance de uma outra decisão. Bolsonaristas tiveram contas retiradas do ar por decisão de Moraes, mas alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configurações de localização para outros países para continuarem publicando mensagens.

Também usaram perfis alternativos. Que é o caso de Allan dos Santos.

Contas bloqueadas

No início do mês de outubro, o Twitter suspendeu as contas do blogueiro bolsonarista e do site Terça Livre. Nos perfis que foram bloqueados, a rede social até hoje exibe um aviso declarando que o ato ocorre por decisão da Justiça brasileira.

Após burlar a decisão, junto com o pedido de prisão, Moraes determinou novamente o bloqueio de todas as contas de redes sociais vinculadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e também das contas bancárias.

Prisão

Com a prisão, Moraes manda a Polícia Federal incluir o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol, para garantir que Santos seja capturado e retorne ao Brasil.

O ministro também determina, no despacho, que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo de extradição do amigo de Eduardo Bolsonaro.

Allan dos Santos é um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro. Ele é investigado no Supremo em dois inquéritos. O que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte e também no que identificou a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições no país.

Ao STF, a PF apontou que o blogueiro, “a pretexto de atuar como jornalista”, assumiu a condição de um dos organizadores de um movimento responsável por ataques à Constituição, aos Poderes de Estado e à Democracia. E a suspeita é de que essas ações podem ser financiadas com recursos públicos a partir de sua interlocução com a família Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas.