Após articulação de Arthur Lira, PEC que beneficia ministros do STF é aprovada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (15). O texto sobe de 65 para 70 anos a idade limite em que alguém pode ser nomeado para a Corte e agora segue ao Senado. A aprovação da PEC foi uma articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que fez a proposta tramitar rapidamente.
O primeiro turno da votação entre os deputados durou 20 minutos. A proposta passou com folga: foram 439 votos favoráveis e 15 contrários, quando eram necessários 308 para passar. O segundo turno durou apenas dez minutos, com um placar de 416 a 14. Na quarta-feira (09), o texto havia sido aprovado em uma comissão especial da Casa. No Senado, a PEC precisará de pelo menos 49 votos e a votação também será em dois turnos.
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Aumento da idade também valerá para outras Cortes
O aumento da idade máxima para indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) também valerá para indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Depois da Maria do BBB 22, quem deveria ser o próximo expulso?
— DCM ONLINE (@DCM_online) February 15, 2022