PGR é acionada para investigar Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura
Foto: Reprodução/Brasil de Fato
Nesta quarta-feira (6), o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, Emidio de Souza (PT), entrou com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), por apologia a tortura.
No último domingo (3), o parlamentar usou suas redes sociais para ironizar a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão durante o período de ditadura militar no Brasil. O pedido de investigação citou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que foi ratificada pelo Brasil em 1991.
O artigo citado por Emidio configura como crime a persuasão, estímulo, justificativa ou elogio público a qualquer fato criminoso. Desde que o parlamentar filho do presidente Bolsonaro (PL) fez a declaração, quatro partidos pediram a cassação de Eduardo ao Conselho de Ética da Câmara.
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Emidio condena as declarações de Eduardo Bolsonaro
Ainda nesta quarta-feira, o deputado petista Emidio de Souza usou suas redes sociais para condenar as declarações feitas por Eduardo. O parlamentar classificou como “sórdida” a postura do filho do chefe do Executivo, e disse ainda que o mesmo deverá responder pelo seu ato.
“A sórdida declaração de Eduardo Bolsonaro sobre a tortura sofrida por Miriam Leitão é criminosa, e foi feita por um homem que, inclusive, e para a tristeza de muitos brasileiros, também é deputado federal. Acionei a PGR e Eduardo Bolsonaro deve responder por apologia à tortura”, escreveu o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp.