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Tag: código penal

Moraes vai no bolso dos bolsonaristas. Por Fernando Brito

Advogado diz que Bolsonaro violou Código Penal e ECA ao tirar máscara de criança em aglomeração

Em votação histórica, Câmara revoga Lei de Segurança Nacional

O VAR vai mandar o jogo seguir ou vai apontar a infração de Moro? Por Lenio Streck

Namoro de influenciadores de 13 e 19 anos incorre diretamente no Código Penal

É a quinta vez que Lula é absolvido ou excluído de ações, mas o dano à sua imagem já está feito. Por Fernando Brito

Augusto Aras, PGR, e Bolsonaro

Visita de Bolsonaro a Augusto Aras é ato explícito de corrupção. Por Fernando Brito

“Meu sistema de informações”: policiais que passam dados sigilosos a Bolsonaro estão cometendo crimes

A lei é para todos? Então prendam o churrasqueiro da morte. Por Fernando Brito

Bolsonaro, o difamador, tem de responder pelo seu crime. Por Fernando Brito

Crime: vaquinha online para contratar matador de aluguel para assassinar Lula tem mais de 5 mil compartilhamentos

Polícia de Portugal matou em 10 anos o que a brasileira mata em 2 dias. Por Thais Reis Oliveira

Como o fiasco do decreto de armas na verdade protege o ‘bandido’. Por Lenio Luiz Streck e Jorge Bheron Rocha

‘Não se pode se apropriar de algo que é da União’, diz Toffoli a procuradores da Lava Jato

Uma explicação técnica e simples sobre a injustiça da condenação de Lula. Por Afrânio Silva Jardim

Ao processar Frota e o MBL por acusá-lo de pedofilia, Caetano confronta o fascismo. Por Nathalí Macedo

Entenda o que muda com a nova portaria sobre o trabalho escravo

O extremismo jurídico no caso da performance do MAM. Por Naiara Moura

Moro finge que não está fingindo que está fingindo que prenderá Lula. Por Djefferson Amadeus

O linchamento de Taís Araújo é fruto da ideia de que no Facebook tudo é permitido

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