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Tag: lei

Governo Lula aprova lei que zera impostos sobre transporte aéreo

Programa de agroecologia quer incentivar produção de produtos orgânicos na Bahia

STF julga se porte de drogas para uso deve ser crime nesta 4ª; Marcha da Maconha convoca ato

Lula escolhe a Bahia para lançar Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura

Equiparação salarial deve ser ensinada nas escolas. Por Moisés Mendes

Bolsonaro dobrou benefício de militares da reserva em acordo com o Congresso

VÍDEO: “Cumprindo a lei, protegemos a vida do nosso adversário”, diz Dino

O mais novo intérprete do artigo 142 da Constituição. Por Moisés Mendes

Após Mion apontar “absurdo” de Tarcísio sobre autismo, governador reconhece: “Erramos”

Genocídio: Damares pediu e Bolsonaro vetou lei de proteção a indígenas

Bolsonaro com caneta

O indulto natalino de 2022 e o ornitorrinco jurídico

As críticas de Gandra ao STF e a história do crocodilo debaixo da cama. Por Lenio Streck

Militares de pijama clamam aos comandos por golpe. Por Denise Assis 

Militares querem emplacar José Múcio e manter intromissão na política. Por Jeferson Miola

Donald Trump é denunciado por estupro de escritora em Nova York

Após Moraes determinar multa de R$ 22,9 milhões, PL diz que “seguiu a lei”

Na Espanha, Lei da Memória Democrática criminaliza apologia à ditadura

A batalha central da guerra fascista contra a democracia. Por Jeferson Miola

Em Goiás, lei torna religiosidade em política pública para o tratamento de dependentes químicos

A juíza errou: o que diz a lei brasileira sobre aborto, estupro e proteção de crianças

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