O deputado Charlles Evangelista, do PSL em Minas Gerais, apresentou em setembro deste ano um Projeto de Lei para criminalizar estilos musicais.
A ideia é imputar crimes aos estilos que, tradicionalmente, trazem conteúdos “ofensivos,” como palavrões e xingamentos. O Projeto de Lei 5194/2019 poderia afetar seriamente diversos estilos musicais, como o rock, o funk e o rap – que não poupam palavras (ou, como diria o político, “expressões pejorativas ou ofensivas”) na hora de compor. As expressões consideradas inadequadas pelo documento incluem letras que estimulem algumas práticas, como o uso de drogas, armas, pornografia, ou alusões a pedofilia, estupro, ofensas à imagem da mulher ou ódio à polícia e ao Estado.
O Projeto proposto por Evangelista ainda passará por comissões na Câmara dos Deputados, e está disponível inteiramente no site da Câmara.
Informação foi divulgada no site da Rolling Stone.
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