Numa resposta à reportagem do Jornal Nacional que mostrou que o presidente foi citado nas investigações policiais do assassinato de Marielle Franco, Bolsonaro ameaçou a emissora: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”.
Bolsonaro pode mesmo acabar com a maior rede de TV aberta do Brasil com uma simples canetada, ao não renovar suas concessões, que vencem em 7 de outubro de 2022, último ano de seu mandato? Por lei, é prerrogativa do presidente da República determinar se as concessões de frequências eletromagnéticas devem ser renovadas ou não, a cada 15 anos. Mas a decisão final cabe ao Congresso Nacional. Para a renovação, bastam três quintos dos senadores. Para cancelar, a missão é mais difícil: são necessários os votos de dois quintos dos deputados e senadores. Ou seja, para derrubar a Globo, o presidente terá que se empenhar em um esforço político hercúleo. A Globo será dura na queda. Além da popularidade, haja vista o sucesso de suas produções, seu lobby é poderoso, principalmente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no Senado Federal. Ou seja, Bolsonaro enfrentará resistência no próprio governo, uma vez que a Anatel faz parte da estrutura do Executivo.
As informações são de uma reportagem de Daniel Castro no site Notícias da TV.
Conheça as regras do debate