Se Bolsonaro quiser mesmo cassar as concessões da Globo, vai enfrentar resistência dentro do governo

O presidente sinalizou que será implacável ao analisar o futuro da concessão da Globo
Foto: Fotomontagem: Blog Sala de TV / Foto: Alan Santos/Presidência da República

Numa resposta à reportagem do Jornal Nacional que mostrou que o presidente foi citado nas investigações policiais do assassinato de Marielle Franco, Bolsonaro ameaçou a emissora: “Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição. Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”.

Bolsonaro pode mesmo acabar com a maior rede de TV aberta do Brasil com uma simples canetada, ao não renovar suas concessões, que vencem em 7 de outubro de 2022, último ano de seu mandato? Por lei, é prerrogativa do presidente da República determinar se as concessões de frequências eletromagnéticas devem ser renovadas ou não, a cada 15 anos. Mas a decisão final cabe ao Congresso Nacional. Para a renovação, bastam três quintos dos senadores. Para cancelar, a missão é mais difícil: são necessários os votos de dois quintos dos deputados e senadores. Ou seja, para derrubar a Globo, o presidente terá que se empenhar em um esforço político hercúleo. A Globo será dura na queda. Além da popularidade, haja vista o sucesso de suas produções, seu lobby é poderoso, principalmente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no Senado Federal. Ou seja, Bolsonaro enfrentará resistência no próprio governo, uma vez que a Anatel faz parte da estrutura do Executivo.

As informações são de uma reportagem de Daniel Castro no site Notícias da TV.

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Pedro Zambarda de Araujo

Escritor, jornalista e blogueiro. Autor dos projetos Drops de Jogos e Geração Gamer, que cobrem jogos digitais feitos no Brasil e globalmente. Teve passagem pelo site da revista Exame e pelo site TechTudo. E-mail: [email protected]

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