Desmonte: Porta-voz da Presidência diz que governo Bolsonaro estuda tirar gestão de fundo da Ancine

O presidente Jair Bolsonaro. EVARISTO SA AFP

Reportagem de Gustavo Uribe na Folha de S.Paulo informa que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta terça-feira (23) que o Palácio do Planalto estuda retirar da Ancine (Agência Nacional do Cinema) a gestão do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). A intenção do governo foi revelada pela Folha. Segundo ele, o tema está em análise pelo Palácio do Planalto, na SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos). A ideia é passar para a Secretaria Especial da Cultura a execução orçamentária e financeira do fundo de fomento, cuja dotação para este ano é de R$ 724 milhões. “O tema está em estudo pela assessoria jurídica do governo federal, especialmente pela SAJ, sob o comando da Secretaria-Geral”, disse.

De acordo com a publicação, ele afirmou que o presidente “não censurará filmes patrocinados pela Ancine”, mas ponderou que o poder público não destinará recursos federais a produções audiovisuais que “atentem contra os valores éticos e morais que são tradicionais na nossa sociedade”. O general não detalhou, no entanto, que critérios serão adotados pelo Palácio do Planalto para definir se o longa-metragem respeita os “valores éticos e morais”. Com a alteração da gestão do FSA, a Ancine deixaria de ser responsável pelo incentivo do mercado de cinema e televisão e se limitaria a um papel de regulação e supervisão das produções nacionais.

A mudança, que teria de ser feita por medida provisória ou projeto de lei, pode aumentar, na avaliação de produtores culturais, a ingerência do Poder Executivo na destinação de recursos para obras audiovisuais. Na semana passada, o presidente defendeu a adoção de filtros para a liberação de dinheiro. Caso isso não seja feito, ele afirmou que poderia extinguir ou privatizar o órgão federal, algo que o Ministério da Cidadania tenta evitar. Nas palavras de um assessor presidencial, é atípico uma agência de regulação ter sob seu poder um fundo de fomento. A equipe palaciana propõe que a Ancine tenha uma função semelhante à de estruturas correlatas, como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), completa a Folha.