Logotipo da Globo. Foto: Divulgação
Reportagem Ana Cora Lima no site Notícias da TV informa que a Globo está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Essa ação está por trás do processo que a emissora desencadeou recentemente para renegociar contratos de artistas, executivos e jornalistas. Profissionais com altos salários estão sendo chamados para trocar contratos de pessoa jurídica por pessoa física –ou seja, com carteira assinada. A “despejotização”, como é chamado o processo de substituição de empresas por pessoas, está em curso em todas as áreas no Rio de Janeiro. Ela é temida por muitos profissionais. Eles preferem ser PJs (pessoas jurídicas) porque têm a sensação de que ganham mais, já que os descontos são menores.
De acordo com a publicação, Fausto Silva, Ana Maria Braga, Luciano Huck, Fátima Bernardes, por exemplo, são PJs. Muitos atores, diretores, repórteres e âncoras do jornalismo também fazem parte desse grupo, que tem sido pressionado a renegociar contratos, alguns por valores menores. A ação que corre em sigilo na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro partiu de denúncias de profissionais da Globo, que acusam a emissora de driblar as leis trabalhistas, uma vez que ela não tem custos empregatícios com PJs. “Como a ação está em segredo de Justiça, não tem como informar os passos [do andamento processual], mas ela existe, sim, e surgiu a partir de investigações do Ministério Público do Trabalho, desde 2016, sobre a prática de contratação de figura jurídica para cobrir uma relação de emprego”, confirma Rodrigo de Lacerda Carelli, procurador e representante da Coordenadoria Nacional do Combate as Fraudes da Relação de Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro.
Carelli afirma que esse tipo de ação pode durar anos, mas que ultimamente a maioria das empresas está voluntariamente optando por ajustar sua conduta, ou seja, estão trocando contratos de PJs por celetistas. “As multas vão ficando mais altas com o decorrer dos anos”, observa o procurador. Além de multas, a Globo também se livra de eventuais ações na Justiça de ex-PJs que cobram vínculo empregatício e ganham férias, 13º salário e outros benefícios. As outras emissoras, como a Record, também estão dando preferência aos contratos pela CLT. Esse foi o impasse que travou a negociação com Ivan Moré, completa o site.
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